Viagens internacionais, cordãozinho de ouro, carro do ano, joias e festas regadas a muito champanhe. Acredite, se você costuma postar muita ostentação nas redes sociais, pode chamar a atenção de um fiscal muito poderoso: a Receita Federal.
Como se sabe, o Brasil está entre os países mais engajados do mundo nas redes sociais, e exibição da riqueza virou uma prática muito comum entre influenciadores e usuários em busca de status. Muita gente faz tudo por um engajamento.
O que a grande maioria das pessoas ainda não sabe, é que a Receita Federal também tem permissão de monitorar postagens nas redes para identificar possíveis sonegadores.
Como a Receita Federal atua nas redes sociais
Nos últimos anos, a tecnologia avançou, e isso permitiu que os dados compartilhados de maneira voluntária nas redes sociais sejam comparados com as declarações do Imposto de Renda.
Se os gastos não batem com rendimentos declarados, a Receita Federal poderá emitir uma espécie de alerta.
Advogados da área tributária lembram que o erro não está em ser rico, e muito menos em postar sua riqueza nas redes sociais. O erro está em não declarar essa riqueza na Receita Federal. É justamente essa desequilíbrio que pode acabar causando um problema com o Fisco.
A declaração do Imposto de Renda
Neste ano de 2025, o período da declaração do Imposto de Renda em 2024 vai de 15 de março a 31 de maio. Esse prazo se tornou padrão no decorrer dos últimos anos.
Durante todo o ano de 2024, um dos principais motivos para que os contribuintes caíssem na malha fina foi justamente a omissão de rendimento. Quase 30% das declarações retidas apresentaram justamente essa falha.
Quando um contribuinte cai na malha fina, ele precisa enviar a declaração retificadora o mais rapidamente possível, e pagar a diferença devida. Se discordar, ele deve apresentar documentos que comprovem a sua versão.
Controle das redes sociais
A Receita Federal controla a postagem de contribuintes há quase uma década. Em 2017, por exemplo, o Fisco autuou mais de 2 mil “contribuintes-ostentação” por inconsistência entre suas postagens e suas declarações.
Mas o caso mais emblemático aconteceu mesmo em 2019 quando a Receita Federal aprendeu 60 celulares e 100 smartwatts em uma loja do centro de São Paulo. O dono do estabelecimento vinha ostentando os produtos em sua rede, o que acabou levantando suspeitas.
A Receita Federal utiliza supercomputadores e inteligência artificial para cruzar um volume gigantesco de informações. Além da movimentação financeira, diversos outros aspectos são analisados, como:
- PIX acima de R$ 2 mil por mês;
- Pagamentos no débito e cartão de crédito acima de R$ 2 mil por mês;
- Rendas com aluguéis e investimentos em criptoativos;
- Despesas médicas e com educação (titular e dependentes);
- Compras de automóveis, imóveis e bens no exterior;
- Gastos com empregados domésticos;
- Contribuições para previdência complementar e doações incentivadas.
Isenção no Imposto de Renda
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou uma nova proposta que indica mudanças na cobrança do Imposto de Renda no país. De uma maneira resumida, é possível dizer que a ideia é elevar a cobrança dos mais ricos e diminuir a cobrança para os mais pobres.
Desde que esse anúncio foi feito, integrantes do mercado financeiro começaram a criticar o governo federal. Existe um temor por parte desses agentes de que essa medida possa prejudicar a economia do país, sobretudo do ponto de vista fiscal.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, indica que não existiria um problema do ponto de vista fiscal porque para elevar a isenção do imposto de renda para os mais pobres, o ministério planeja elevar para os mais ricos, o que poderia compensar a defasagem dentro do orçamento.
Seja como for, o fato é que o governo federal certamente vai ter muitas dificuldades para conseguir aprovar esse projeto no Congresso Nacional. Diante disso, o poder executivo já está trabalhando em uma nova estratégia inusitada para tentar reverter o cenário.
