Projeto quer obrigar empresas de Inteligência Artificial a oferecerem ferramentas para proteção de DIREITO AUTORAL
O avanço da tecnologia e o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial têm revolucionado a forma como interagimos com a ...
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Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, atualizou os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Smart TV Boxes. A ação, ...
Já está disponível na plataforma GOV.BR o serviço de Registro de Obras Intelectuais, oferecido pelo Escritório de Direitos Autorais da ...
A juíza Patrícia dos Santos Firmo, da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando uma mulher ao pagamento ...
A Quinta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul negou provimento à pretensão indenizatória de um ...
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1877336, a 3ª Seção do STJ acatou a pretensão do filósofo e escritor Fernando ...
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1418695, a 3ª Seção do STJ condenou uma operadora de televisão por assinatura, em ...
Ao tomar conhecimento de cópias de apostila de sua autoria, realizadas sem sua autorização, um professor ingressou com uma ação ...
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