O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira, 14/08/2020, pedido de providências instaurado contra a juíza Valdete ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um guarda municipal ...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, na sessão 13/06/2020, a discutir a ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do recurso da World Freight Agenciamentos e Transportes Ltda., ...
Uma prestadora de serviços de segurança foi condenada a indenizar em R$ 7 mil um agente penitenciário que utilizava um ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ ...
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) deverá ser entregue por meio eletrônico, com a utilização do Aplicativo do ...
De acordo com o Decreto 91.004/85, para o exercício remunerado da profissão de professor em estabelecimento de ensino são exigidos ...
Nos autos do Processo RR-RR-5-83.2016.5.02.0065, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Brasileira de Correios e ...
Pode-se conceituar convenção e acordo coletivo de trabalho como instrumentos originados da negociação coletiva, conceituados no art. 611 da Consolidação ...
A Organização Internacional do Trabalho-OIT é um organismo tripartite, ou seja, sua composição é formada por representantes de entidades de ...
Conforme discorreremos adiante, a Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de ...
De acordo com o que discorremos adiante, a Lei 11.648/08 reconheceu formalmente as centrais sindicais, legalizando as instituições que há ...
Conforme discorreremos a seguir, considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste ...
Conforme discorreremos adiante, o empregador em nenhum momento pode exigir, seja de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ...
