Tag: direito previdenciario

Conforme discorreremos adiante, a Reforma da Previdência criou novas alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e ...

Conforme discorreremos na sequência, no pagamento da segunda parcela do 13º salário ou por ocasião da rescisão contratual, desconta-se do ...

Conforme discorreremos adiante, os créditos tributários (previdenciários), no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), serão constituídos nas seguintes formas: ...

Consoante trataremos no presente artigo, salário-família é o benefício previdenciário que têm direito o segurado empregado e o trabalhador avulso ...

A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado em desfavor da empresa, ou equiparada a empresa ou empregador ...

Conforme discorreremos adiante, quando da abertura, alteração ou encerramento de uma empresa, vários são os aspectos legais trabalhistas ou previdenciários ...

Cpnforme discorreremos adiante, conforme o art. 16 da Lei 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na ...

Conforme discorreremos adiante, a legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício. Isto é, ...