Direito Previdenciário: Auxílio-Doença como Atividade Especial
Na prática, o reconhecimento da especialidade da atividade depende da comprovação de exposição a agentes nocivos ou prejudiciais à saúde ...
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Fator Previdenciário: o que é e Como Calcular
O fator previdenciário, instituído pela Lei Federal 9.876/99, é uma fórmula matemática aplicada para definir o valor da aposentadoria do ...
Opções para Revisão de Aposentadoria
O artigo 103 da lei 8.213/91, que trata de revisão de benefícios previdenciários, permite que o aposentado requeira revisão de ...
Trabalho Insalubre Após Aposentadoria Especial
Imaginemos a situação de um empregado que se aposentou pela modalidade especial. Para o Direito do Trabalho, poderá este mesmo ...
Abono de Permanência à Luz da Reforma da Previdência
A reforma da previdência, fruto da Emenda Constitucional n.103/2019, causou relevante impacto no regime próprio de previdência social. Dentre as ...
Conceito de Deficiência para Concessão de Benefício de Prestação Continuada
O conceito de deficiência é altamente amplo e abrangente, abrindo espaço para discussões na doutrina e jurisprudência. Desta forma, conforme ...
Direito Previdenciário: a Depressão Como Doença Ocupacional
A depressão caracteriza-se como uma doença psiquiátrica crônica, um mal-estar social, com a ocorrência de vários sintomas ao mesmo tempo, ...
Comprovação do Direito da Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial destina-se ao trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Vale dizer, a aposentadoria ...
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