Documentos Imprescindíveis para Comprovação do Direito à Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é um tipo de aposentadoria muito benéfica, já que permite que indivíduos de qualquer idade se aposentem ...
Tag: Direito previdenciário – benefício previdenciário
Confira Períodos que Podem ser Computados no Cálculo da Aposentadoria
Indivíduos nas condições de trabalhador rural (sob o regime de economia familiar, antes de 1991), de trabalhador autônomo para pessoas ...
Justiça de SP Condena CEF a Indenizar Cliente por Danos Morais e Materiais em Razão de Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário
No último dia 20 de agosto, o juiz federal Etiene Coelho Martins, da 4ª Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou a ...
Idosa em Condição de Miserabilidade Continuará Recebendo Benefício Assistencial
No julgamento da Apelação Cível 5867007-75.2019.4.03.9999, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que ...
Perícia Médica do INSS: Saiba Como Agendar e Que Documentos Levar
Na realização da perícia médica do INSS, três tipos de médicos poderão atender o paciente. Primeiramente, o médico assistente é ...
Perícia Médica do INSS: Em que Situações Deve ser Realizada
A perícia médica do INSS consiste em um procedimento médico de caráter obrigatório realizado por um profissional da saúde habilitado. ...
Como Consultar seu Extrato de Pagamento ou a Concessão do Benefício Previdenciário pela Internet
Em 2019, o INSS lançou a plataforma digital Meu INSS, na qual o contribuinte pode consultar o andamento do seu ...
Passo a Passo Para Pagamento do INSS em Atraso pela Internet
São poucos tipos de segurados que podem contribuir em atraso. Inicialmente, ressalta-se que, para fazer o recolhimento de períodos anteriores ...
Confira Quais Segurados do INSS Podem Contribuir em Atraso
São poucos tipos de segurados que podem contribuir em atraso: isso é possível apenas para os segurados facultativos e para ...
Confira os 3 Maiores Erros Cometidos por Quem vai se Aposentar
Em razão da imensidade de leis previdenciárias, de alterações legislativas e a complexidade dos cálculos de aposentadoria, não é raro ...
Aposentadoria de Quem Trabalhou em Dois ou Mais Empregos ao Mesmo Tempo
Muitas pessoas possuem mais de um emprego e acabam contribuindo para o INSS nas duas atividades desenvolvidas. Diante disso, acabam ...
Dicas para Requisição de Aposentadoria Especial
Adiante, traremos algumas dicas para os processos relativos à aposentadoria especial. Profissões com Enquadramento por Categoria Profissional Inicialmente, ressalta-se ...
Análise de Atestados Médicos em Pedido de Auxílio-doença pelo INSS
Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo ...
Direito Previdenciário: Auxílio Acidentário
O auxílio-doença acidentário é o benefício previdenciário concedido ao segurado que ficou mais de 15 dias incapacitado para o trabalho ...
FGTS: Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
Consoante discorreremos adiante, as informações prestadas incorretamente ou indevidamente à Secretaria da Receita Federal do Brasil devem ser corrigidas por ...
Novidades
