Direitos do Trabalhador: Notícias e Informações Conseguir justiça gratuita pode se tornar mais difícil Cristina Ribeiro 24/08/2021
Mundo Jurídico Incapacidade definitiva sem reabilitação laboral é requisito para aposentadoria por invalidez Gizelle Cesconetto 03/03/2021
Mundo Jurídico STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas Emanuel Borges 23/12/2020
Mundo Jurídico Norma que majorou alíquota da contribuição previdenciária dos servidores estaduais seria mantida Gizelle Cesconetto 16/12/2020
Mundo Jurídico Afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio não estão sujeitas à incidência de… Gizelle Cesconetto 09/12/2020
Aulas - Direito Administrativo Pessoa com deficiência mental receberá benefício assistencial de prestação continuada Gizelle Cesconetto 03/12/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal rejeita pedido de indenização por omissão da União e do INSS na concessão de… Gizelle Cesconetto 02/12/2020
Direito Previdenciário Filha de servidor que constituiu união estável perdeu o direito à pensão por morte Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal concede implantação do BPC-LOAS para idosa portadora do vírus HIV Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Direito Previdenciário Mãe de policial militar que dependia dele economicamente receberá pensão por morte Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Direito Previdenciário Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direito Previdenciário A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Mundo Jurídico Concessão de aposentadoria presume que portador de visão monocular se enquadra como portador de… Gizelle Cesconetto 04/11/2020
Mundo Jurídico É possível a fixação da data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade em prazo… Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Mundo Jurídico Idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS receberá aposentadoria por invalidez Gizelle Cesconetto 30/09/2020
