Senado Federal aprova criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9), pelo Senado. ...
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TRF-1 nega prisão domiciliar a preso de 28 anos que não comprovou fazer parte do grupo de risco do Covid-19
Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a ...
TRF-1 mantém prisão preventiva de acusado por transportar ecstasy de Belém/PA para Anápolis/GO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus (HC 1030710-54.2019.4.01.0000) impetrado ...
Justiça de SP condena ex-prefeito de Igarapava a 65 anos de prisão por corrupção passiva
A 1ª Vara de Igarapava condenou, no último 1º de setembro, o ex-prefeito Carlos Augusto Freitas por corrupção passiva. Por ...
Justiça de SP mantém sentença de homicídio tentado a pai que causou fraturas em bebê de um mês e dez dias
No julgamento da apelação criminal nº 0008547-98.2014.8.26.0564, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Justiça do Acre mantém prisão preventiva de policial penal flagrado com drogas
A 1ª Vara Criminal de Rio Branco manteve a prisão preventiva de policial penal acusado de tráfico de drogas nas ...
STJ nega pedido liminar de suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos e mantém ordem de prisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de ...
Homem acusado de contratar profissionais e não pagar pelo serviço tem habeas corpus negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou habeas corpus (HC) a homem acusado de contratar garotas para ...
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