2ª Câmara Criminal do TJMS nega liberdade a acusado de sequestro e homicídio
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram habeas corpus impetrado por um homem denunciado por sequestro de menor, ...
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TRF-1 mantém condenação de dono de posto de combustível de Chuí (RS) que falsificou recibos salariais de ex-empregado
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (9/9), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
TJRN nega habeas corpus para acusados de tentativa de homicídio em disputa de facções
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus (HC nº 0805679-18.2020.8.20.0000) impetrados por dois homens, apontados como autores ...
Tribunal do Júri do Maranhão condena homem por homicídio privilegiado por violenta emoção
Após julgamento do Tribunal do Júri de Santa Inês, a juíza Denise Pedrosa Torres declarou a condenação do mineiro Edcarlos ...
Quatro réus condenados pela tragédia na Boate Kiss serão julgados em um único júri
Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que ...
TJAC condena réus ao pagamento de mais de R$ 120 mil de multa por transporte irregular de lixo hospitalar
A Câmara Criminal do Tribunal do Acre condenou uma empresa, o proprietário e o motorista por crime ambiental. No caso, ...
Condenação de réu acusado por estupro de vulnerável é mantida pelo TJAM
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e, no mesmo ...
TJPR define que município indenizará família de vítima morta por guarda com porte de arma restrito via decisão judicial
No julgamento do processo n. 33844-82.2017.8.16.0014, a 1ª Câmara Cível do TJ/PR condenou o município de Londrina ao pagamento de ...
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