Mulher que vendia terrenos da prefeitura sem autorização é condenada por estelionato
De forma unânime, os magistrados da Segunda Câmara Criminal do TJMS indeferiram o recurso de apelação interposto em face da ...
Tag: direito penal
Conselho Nacional da Justiça aprova resolução sobre direitos da população LGBTI no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução n° 348, que determina diretrizes e procedimentos a serem seguidas pelo ...
Acusado de roubar iPhones é condenado a 9 anos de reclusão
Nesta terça-feira (27), a juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória/ES, Gisele Souza de Oliveira, proferiu sentença condenando o réu ...
Acusado de matar candidato a vereador é condenado a 20 anos de reclusão
Em sessão de julgamento, o Tribunal do Júri de Maracaju/MS condenou um homem pronunciado pelo crime de homicídio de um ...
Ex-servidor da Justiça do Trabalho do Paraná é condenado pelo crime de advocacia administrativa
No último dia 20, a Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao habeas corpus n ...
Justiça federal do RS nega habeas corpus coletivo que buscava substituir a prisão preventiva por domiciliar a idosos e indígenas
A Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento, no último dia 20, ao habeas corpus coletivo ...
Tribunal do Júri julgará motorista de caminhão causador de acidente que vitimou seis pessoas
No último dia 15, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de forma unânime, deliberou que ...
Polícia Federal deverá liberar coleção de relógios e canetas de Raul Henrique Srour avaliada em mais de R$ 200 mil
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, julgou procedente o recurso n º 5009666-44.2017.4.04.7000, ...
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