TJSP majora pena de condenados por latrocínio contra motorista de aplicativo
No julgamento da Apelação nº 1503591-13.2018.8.26.0050, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou ...
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Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de delitos ambientais no Amazonas
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado ...
Justiça do Acre condena empresário por pagar aluguel com cheque fraudado
Em decisão publicada na edição nº 6.670 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 6), a Câmara Criminal do TJAC manteve ...
Câmara Criminal do TJRN define que HC não é meio adequado para definir regime de pena
No julgamento do Habeas Corpus (HC) nº 0806749-70.2020.8.20.0000, a Câmara Criminal do TJRN utilizou-se de jurisprudência do Superior Tribunal de ...
STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das Forças Armadas
Um casal de militares composto por um capitão e uma tenente do Exército teve seu recurso de apelação nº 7001265-61.2019.7.00.0000 ...
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador ...
1ª Vara do Júri do MS retorna nesta quinta com julgamento de feminicídio
Nesta quinta-feira (17), a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS retorna as sessões de julgamento. Os trabalhos ...
TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato ...
CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que ...
3ª Câmara Criminal do TJMS mantém medida de internação a réu inimputável
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem contra a sentença que ...
2ª Câmara Criminal do TJMS nega liberdade a acusado de sequestro e homicídio
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram habeas corpus impetrado por um homem denunciado por sequestro de menor, ...
TRF-1 mantém condenação de dono de posto de combustível de Chuí (RS) que falsificou recibos salariais de ex-empregado
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (9/9), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
TJRN nega habeas corpus para acusados de tentativa de homicídio em disputa de facções
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus (HC nº 0805679-18.2020.8.20.0000) impetrados por dois homens, apontados como autores ...
Tribunal do Júri do Maranhão condena homem por homicídio privilegiado por violenta emoção
Após julgamento do Tribunal do Júri de Santa Inês, a juíza Denise Pedrosa Torres declarou a condenação do mineiro Edcarlos ...
Quatro réus condenados pela tragédia na Boate Kiss serão julgados em um único júri
Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que ...
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