Presos de todo o Brasil que tiveram liberdade condicionada à fiança devem ser soltos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus coletivo para determinar a soltura de todos os presos ...
Tag: direito e covid-19
Suspensão das aulas presenciais em decorrência da Covid-19 não enseja a redução da mensalidade escolar
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu o pedido de redução das mensalidades escolares do Instituto ...
Frigorífico JBS deverá realizar testagem integral de Covid-19 em trabalhadores
O frigorífico JBS de Montenegro deverá realizar triagem médica e testagem do novo coronavírus em todos os funcionários e ...
TRT-MG determina a que lactantes sejam incluídas no grupo de risco da Covid-19
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com, em caráter de urgência, em face de ato perpetrado pelo juízo da ...
Frigorífico deverá indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
Uma empregada do frigorífico JBS, que foi contaminada pela covid-19, deverá ser indenizada no valor de R$ 20 mil, a ...
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não caracteriza cerceamento de defesa
Ao julgar o habeas corpus HC 590140, a 6ª Seção do STJ definiu que, no âmbito de processos penais e ...
Equipe econômica terá de controlar despesas para garantir cumprimento do teto de gastos
O Ministério da Economia anunciou que deverá controlar as despesas primárias a fim de assegurar o cumprimento da regra do ...
Após desrespeitar a quarentena, homem que contraiu a doença é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos sociais
No último dia 18, a Justiça estadual condenou um morador de União da Vitória, cidade do sudeste do Paraná, a ...
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