Pedido de Redução de Mensalidade por Modalidade Virtual de Ensino é Indeferido a Estudante de Direito
A alteração de aulas da modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade. Este foi o entendimento da juíza ...
Tag: direito e covid-19
Idosos Poderão Frequentar Bancos Presencialmente Durante a Pandemia
Nesta terça-feira, 18/08/2020, o juiz de Direito João Ferraz de Oliveira Lima, da 10ª vara da Fazenda Pública/RJ, decidiu que ...
Revisão de Contratos de Prestação Continuada Durante a Pandemia
Em 20/03/2020, o Senado Federal Brasileiro aprovou o decreto de estado de calamidade pública elaborado pelo Presidente da República. Referida ...
PRONAMPE: Prazo é Prorrogado por Três Meses
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo destinado ao ...
Penhora de até 30% de Faturamento de Bar é Suspensa Durante Pandemia do Covid-19
Nos autos do Processo 2115884-48.2020.8.26.0000, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o ...
Uber Eats Deverá Reforçar Proteção dos Entregadores Contra a Covid-19
Na última quarta-feira (19/08/2020), a Uber foi condenada a adotar diversas medidas para reduzir riscos a entregadores da plataforma Uber ...
Bolsonaro Sanciona Lei para Flexibilização do Ano Escolar
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina a reorganização do calendário escolar em razão da suspensão de aulas ...
Medida Provisória 958/20 Facilitará Empréstimos em Bancos Públicos Durante Pandemia
Na última terça-feira (18/08/2020), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 958/20. Referida MP dispensa os bancos públicos de ...
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