Nos autos do Recurso de Revista n. 10000198420175020010, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Hewlett-Packard ...
Na última sexta-feira (21/08), a juíza do Trabalho Veranici Aparecida Ferreira, de Campinas/SP, negou reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por ...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso ordinário nº 0010865-39.2015.5.01.0023 interposto ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ...
Nos autos do Recurso de Revista n. 20110-76.2016.5.04.0663, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de ...
Conforme dados divulgados nesta sexta-feira (20/08/2020) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os pedidos de seguro-desemprego continuam a ...
De acordo com a Portaria 16.665/20, empresas podem demitir e, posteriormente, recontratar os funcionários em menos de 90 dias enquanto ...
Anteriormente à pandemia e respectiva necessidade de isolamento social, havia legislação definindo o regime de teletrabalho. No entanto, esta modalidade ...
