Documentos Imprescindíveis para Comprovação do Direito à Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é um tipo de aposentadoria muito benéfica, já que permite que indivíduos de qualquer idade se aposentem ...
Tag: Direito do trabalho
TRT4 Nega Pedidos de Indenizações a Mecânico que Causou Incêndio em Veículo ao Agir de Forma Negligente
A a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz José Frederico Sanches ...
Concessionária de Veículos não Pode Calcular Comissões de Vendedor Abatendo Descontos Concedidos Como Cortesia aos Clientes
Nos autos do Processo, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve sentença proferida nos autos ...
TST Decide que Multa Prevista em Acordo Trabalhista não Pode mais ser Discutida
Nos autos do Recurso de Revista n. 1576-07.2015.5.17.0001, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de ...
Auxílio-alimentação Vinculado ao Salário Mínimo não é Devido a Viúva de Bancário da Caixa Econômica
Em 14/08/2020, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista 101681-73.2016.5.01.0042, interposto pela Caixa ...
TST Nega Estabilidade Provisória a Gestante em Contrato de Aprendizagem
Em decisão unânime proferida nos autos do Recurso de Revista 1001175-75.2016.5.02.0032 (04/08/2020), a 4ª turma do TST negou pedido de ...
Patinadora do Carrefour Será Indenizada por Aguardar Duas Horas Para ir ao Banheiro
De acordo com decisão proferida nos autos do Recurso Ordinário n. 0020069-44.2019.5.04.0004 em sessão telepresencial realizada no dia 04 deste ...
Empresas São Condenadas a Indenizar Empregado por Estabilidade Provisória e FGTS do Período de Afastamento por Doença Ocupacional
Em 17/08/2020, transitou em julgado a decisão proferida no final de junho deste ano pela Terceira Turma do Tribunal Superior ...
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