Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Antes da Reforma Trabalhista, o §1º do art. 457 da CLT estabelecia que integravam o salário não só a importância ...
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Prevenção de Riscos Trabalhistas e Adaptabilidade no Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a gravidade dos danos causados por reclamatórias trabalhistas ao patrimônio dos empregadores, gerando pedidos de ...
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ...
O Empregador tem a Obrigação de Aceitar Atestado de Acompanhamento Médico?
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que ...
Suspensão do Contrato de Trabalho na Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei 8.213/1991, regulamentada pelo Decreto ...
Exames Médicos Ocupacionais: Em que Condições Devem ser Realizados?
Todo trabalhador regido pela CLT deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente ...
Índice de Correção Monetária Aplicado na Justiça do Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre o índice de correção monetária adotado na Justiça de Trabalho. Desde já, cumpre-nos esclarecer que ...
Licença Nojo vs Reforma Trabalhista
Agora que já conceituamos e explicamos detalhes acerca da Licença Nojo, discorreremos, no presente artigo, acerca das mudanças desde instituto ...
Controle de Frequência de Funcionários
Como se sabe, atualmente, o controle de frequência nas empresas é uma exigência da lei que, funciona, ademais como uma ...
Diferença entre Estagiário, Menor Aprendiz e Jovem Aprendiz
Inicialmente, muitas empresas costumam diferenciar a categoria pela idade, sendo que o Jovem Aprendiz abrange pessoas de 18 a 24 ...
Direitos e Deveres do Menor Aprendiz
Em um momento anterior, discorremos sobre informações sobre esses programas, como funcionam, quais são as regras e como contratar um ...
“Menor Aprendiz”: Como Contratar e Quais as Vantagens
Essa modalidade de contrato de trabalho causa dúvidas em muitas empresas. Afinal, a ideia do Programa de Menor Aprendiz é ...
Controle de Trabalho dos Empregados Domésticos
Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma ...
As Mudanças na Contribuição Sindical à Luz da Reforma Trabalhista
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória. Neste caso, o empregador deveria descontar da ...
Direito do Trabalho: o Adicional Noturno
No presente artigo, discorreremos sobre os aspectos do cálculo de adicional noturno, sobretudo como ele é feito e o que ...
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