TST nega reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral a bancária que aderiu a PDV
A 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de revista RR-311-03.2011.5.02.0041, interposto por uma bancária em ...
Tag: Direito do trabalho
Empresário que perdeu prazo decadencial para impetrar mandado de segurança terá de arcar com débitos trabalhistas
Ao julgar o Recurso Ordinário n. 101809-54.2018.5.01.0000, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST determinou a extinção do ...
“Pejotização”: TRT-RN reverte condenação imposta à operadora de planos de saúde
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador ...
Motorista do aplicativo 99 não tem vínculo empregatício reconhecido
Ao julgar o processo 0010163-66.2020.5.03.0022, a juíza Andressa Batista de Oliveira, da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, afastou ...
Operadora de teleatendimento será indenizada por empresa que controlava suas idas ao banheiro
Ao julgar o RRAg-4500-37.2017.5.10.0802, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar a ...
Reclamatória trabalhista ajuizada por trabalhador não pode ensejar sua dispensa imotivada
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reformou, ao julgar o recurso de revista RR-10240-10.2018.5.03.0034, a decisão que havia ...
TST restabelece natureza salarial do auxílio-alimentação de empregada da Caixa Econômica
Ao julgar o recurso de revista RR-1023-94.2015.5.06.0023, a 4ª Seção Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o caráter salarial ...
Enfermeira de residencial de idosos que sofreu piada gordofóbica pelo superior hierárquico será indenizada por danos morais
Uma casa de repouso para idosos deverá indenizar enfermeira, no valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, ...
Novidades
