Empregada submetida à novas imposições pelo empregador tem rescisão indireta reconhecida
Ao julgar o processo n. 0010427-16.2020.5.03.0109, o Tribunal Regional da 3ª Região deliberou que, no caso de rescisão indireta, é ...
Tag: Direito do trabalho
Navio mercante deverá indenizar médica que foi dispensada de forma discriminatória durante contrato de experiência
Ao julgar o RRAg-10553-78.2015.5.01.0018, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo a ...
TST reduz indenização por danos morais e estéticos em favor de operadora de máquina que perdeu parte de seu dedo em acidente de trabalho
Ao julgar o recurso de revista RR-1001559-33.2017.5.02.0281, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Suzanpeças Indústria Metalúrgica ...
Bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS será reintegrada após demissão sem justa causa
Ao julgar o recurso RO-1151-74.2019.5.05.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, de forma unânime, ...
Contrato de trabalho de angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior deve ser regido pela legislação brasileira
Ao julgar o recurso de revista RR-1003206-67.2003.5.01.0900, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve ...
Conversão de pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho não pode ser impedida por ausência de ressalva
Ao julgar o recurso de revista RR-1846-64.2012.5.08.0008, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a rescisão indireta do ...
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas e Energisa deverão homologar acordo extrajudicial referente à PLR
Ao julgar o recurso ordinário ROT-237-09.2019.5.23.0000, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a pretensão ...
TRT-3 condena município a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em centro de saúde
A 4ª Seção do Tribunal Regional da 3ª Região condenou, de forma unânime, o município de Belo Horizonte ao pagamento ...
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