Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei ...
Tag: Direito do trabalho
Justiça do trabalho determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São ...
Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe ...
Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de ...
Anistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento
No julgamento do Recurso de Revista RR-1033-60.2017.5.12.0037, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma ...
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
No julgamento do Recurso de Revista RR-1013-78.2015.5.06.0143, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Bebidas ...
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso (RO-1678-61.2011.5.03.0000) de um trabalhador que ...
Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita
No julgamento da reclamatória trabalhista n. 0010280-64.2018.5.03.0010, um ex-empregado de uma academia de Belo Horizonte conseguiu na Justiça do Trabalho ...
Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado
Sem prova de que as atividades da empresa foram sensivelmente afetadas pela pandemia da Covid-19, não há que se falar ...
TST nega existência de vínculo empregatício entre motorista e Uber
O trabalho prestado com a utilização de plataforma tecnológica de gestão de oferta de motoristas-usuários e demanda de clientes-usuários não ...
Manobras para simular nulidade de citação em processo caracterizam litigância de má-fé
No julgamento do recurso ordinário (ROT) n. 1000590-25.2020.5.02.0083, a 83ª Vara do Trabalho de São Paulo multou uma reclamada por ...
Vendedor tem vínculo de emprego negado com casa de bingo, mas ganha verbas trabalhistas
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre um vendedor ...
Fisioterapeuta tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de home care
No julgamento do processo nº 0001253-32.2019.5.12.0023, a Justiça do Trabalho de SC reconheceu uma fisioterapeuta como empregada de uma franquia ...
TRT-1 reconhece vínculo empregatício a jogador de futebol
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao Recurso Ordinário (ROT) n. 0100978-45.2019.5.01.0008, ...
TRT-7 afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de logomarca em razão da reforma trabalhista
No julgamento do Recurso de Revista RR-305-75.2015.5.05.0492, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 ...
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