Empresa deverá indenizar funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus
A juíza Eliane de Alcântara, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, condenou um grupo de empresas de transporte de ...
Tag: Direito do trabalho
Técnica de enfermagem que recebeu salários com atraso será indenizada por hospital
A 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT condenou um hospital ao pagamento de indenização, a título de danos morais, a ...
Motorista de ambulância que foi contaminado por Covid-19 será indenizado
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0000747-22.2020.5.14.0005, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO condenou uma empresa responsável pela ...
Professora contratada temporariamente pode ser dispensada em razão da pandemia da Covid-19
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, decidiram que a ...
Recurso indeferido por irregularidade de representação deverá ser novamente apreciado
Ao julgar o recurso de revista RR-111600-27.2005.5.18.0001, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cassou a decisão do Tribunal ...
Trabalhador autônomo que foi vítima de acidente de trabalho não será indenizado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por um ...
Justiça do Trabalho reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho de funcionária que sofreu assédio moral durante gravidez
Ao julgar o recurso de revista RR-20519-23.2015.5.04.0005, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou sentença que determinou a ...
Justiça do Trabalho decide que a desconsideração de personalidade jurídica não pode atingir empresa não integrante de relação processual
De forma unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região anulou decisão de primeira instância que ...
Novidades
