TRT-MG não reconhece vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
Os desembargadores da 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reformaram decisão de primeira instância para excluir ...
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Trabalhador que sofreu acidente de trabalho em decorrência de explosão de máquina será indenizado
Ao confirmar a decisão de primeira instância, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma ...
Sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo de emprego como cuidadora de tio idoso tem pedido negado
Ao manter a decisão proferida pelo juízo de origem, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Trabalhadores que pediram demissão fazem jus ao pagamento proporcional da PLR
Ao julgar os recursos de revista RR-10338-55.2015.5.01.0066 e RR-1001560-36.2017.5.02.0081, a 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os ...
Justiça do Trabalho nega pretensão de desconstituição de acordo trabalhista após repasse dos valores devidos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso ordinário n. 26700-92.2002.5.19.0000, interposto por um grupo ...
Mantida dispensa por justa causa de empregado que fazia uso exagerado de celular no serviço
Por unanimidade, a 10ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais do TRT-MG ratificou a decisão de primeiro ...
Justiça do Trabalho entende que depósito judicial realizado por via imprópria deve ser aceito caso cumpra a finalidade processual
Ao julgar o recurso ordinário RO-6016-69.2016.5.15.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST entendeu que, em que pese ...
Perícia trabalhista não pode ser anulada por meras suspeitas contra o perito
A 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma empresa que buscava a anulação de laudo ...
Funcionária mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação será indenizada
A 11ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul ratificou a sentença que condenou uma empresa ...
Empresa que não comprovou a suspensão de suas atividades durante a pandemia é considerada revel
Ao julgar o recurso ordinário n. 0000260-40.2020.5.21.0043, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte ...
Justiça do Trabalho rejeita penhora da aposentadoria de ex-sócio que recebe salário mínimo
Ao julgar o recurso ordinário n. 1002653-49.2018.5.02.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, por unanimidade, rejeitou a ...
Reclamatória trabalhista discutindo recebimento de FGTS deve ser analisada conforme prescrição trintenária
Um empregado admitido em 1998 por uma empresa de empreendimentos imobiliários ajuizou a reclamatória trabalhista n. 0000133-94.2019.5.06.0192, pleiteando, dentre outros ...
Justiça do Trabalho determina que indústria sucroalcooleira contrate cota mínima de aprendizes
Ao julgar o recurso n. 0010872-20.2019.5.18.0281, a 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, de forma unânime, ratificou ...
Técnica de serviços portuários receberá adicional de risco integralmente
Ao julgar o recurso ordinário nº 0101813-20.2017.5.01.0035, a 8ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu, ...
Candidata aprovada em processo seletivo será indenizada por perda de uma chance
O juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Itajubá/MG, proferiu sentença nos autos do processo n. 0010754-42.2019.5.03.0061 condenando ...
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