Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Ao analisar o recurso de revista RR-492-27.2015.5.09.0022, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ...
Tag: Direito do trabalho
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez
Uma empregada aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo ...
Justiça assegura licença-maternidade e estabilidade provisória à servidora municipal
Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem ...
Irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais devem ser julgadas pela Justiça Comum
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho contra ...
Sede de empresa será penhorada para satisfação de créditos trabalhistas
A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou o agravo de petição nº 0011493-71.2015.5.01.0041, interposto ...
Metalúrgico que passou 10 meses no exterior não faz jus ao adicional de transferência
A 1a Seção do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes Benz do Brasil Ltda. o pagamento ...
Funcionária demitida por ato discriminatório após agendar de cirurgia bariátrica será indenizada
A 10a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma loja de departamentos ao pagamento de indenização ...
Engenheiro que insistiu em reexame de provas sobre suposta discriminação é multado
Ao julgar o recurso Ag-AIRR-101140-10.2009.5.10.0018, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cominou multa de R$ 1 mil em ...
Empresa não ressarcirá porteiro por despesas referentes à lavagem do uniforme
Ao julgar o recurso de revista RR-12076-92.2016.5.15.0021, a 2a Seção do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, pode forma unânime, que ...
Estado restabelecerá carga horária de professor vítima de retaliação
Um professor de Anicuns teve sua carga horária reduzida após ajuizar um processo contra o Estado de Goiás, acarretando em ...
Valores referentes a planos de seguro de vida e de previdência privada podem ser penhorados
Os desembargadores da 7a Turma do Trbunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, ratificaram a penhora de valores ...
Justiça do Trabalho extingue ação coletiva cujo pedido foi investigativo
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina ratificou sentença que extinguiu ação coletiva oferecida pelo um ...
É prescindível a realização de perícia no caso de pagamento espontâneo do adicional de insalubridade
Ao julgar o recurso de revista Agra Belmonte, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pleito de ...
Justiça do Trabalho indefere pedido de estabilidade provisória a gestante cujo contrato por prazo determinado encerrou
A 4ª Seção do Superior Tribunal Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001345-83.2017.5.02.0041, interposto por uma auxiliar administrativa admitida por ...
Trabalhador da Copasa cuja solicitação de aposentadoria especial foi rejeitada por culpa da empresa será indenizado
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais foi condenada a indenizar a um ex-funcionário o valor de R$ 20mil, a ...
