Tag: Direito do trabalho

A garantia provisória da gestante nos contratos do trabalho é prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, esta estabilidade provisória ...

Os contratos de terceirização podem ser celebrados tanto no âmbito privado, quanto no setor público, na espécie terceirização de serviços ...

Dando seguimento à análise das principais inovações da Reforma Trabalhista, finalizaremos neste artigo demais pontos que merecem destaque. Acordado vs ...

No presente artigo, continuaremos tratando das principais inovações advindas com a Reforma Trabalhista.   Extinção do Contrato por Mútuo Acordo ...

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) inaugurou diversas inovações na Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, trouxe várias modificações ...

A Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista) foi o primeiro diploma legal interno a tratar expressamente sobre a dispensa coletiva. Contudo, não ...

A rotina laboral, caso o empregador não tome as devidas cautelas na demissão por justa causa, pode acabar dando margem ...

Uma das maiores preocupações dos trabalhadores com a quarentena necessária para conter a disseminação do coronavírus é com a demissão. ...