A Importância do Nexo Causal em Casos de Acidente de Trabalho
O nexo causal é de suma importância no Direito Trabalhista, especialmente em casos envolvendo acidente de trabalho. Com efeito, a ...
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Auxílio-doença Acidentário vs Auxílio-acidente
O auxílio-doença acidentário difere-se do auxílio acidente, apesar da semelhança de nomenclatura. Assim, é definido no art. 61 da Lei ...
Hipóteses Legais de Concessão do Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido àqueles que estejam incapacitados para o trabalho habitualmente exercido em decorrência de acidente ...
Nexo Técnico Epidemiológico no Acidente de Trabalho
Pode-se conceituar o acidente de trabalho como a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade ...
Direito do Trabalho: Coronavírus como Doença do Trabalho
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que doença do trabalho é uma das espécies de acidente do trabalho, nos moldes da Lei 8.213/1991, ...
O Seguro-desemprego à luz da Constituição e da Convenção 168 da OIT
No Brasil, o direito ao seguro-desemprego encontra três respaldos legais: Constituição da República (arts. 7º, II e 201, III); Convenção ...
Justa causa: Critérios de Aplicação das Penalidades
No presente artigo, discorreremos sobre a correta aplicação das penalidades por justa causa na rotina laboral. Tentaremos esclarecer algumas dessas ...
Manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Anotações
Conforme discorreremos neste artigo, existem certos cuidados e procedimentos no manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que, ...
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