Tag: Direito do trabalho

Inicialmente, uma característica do processo do trabalho que marca sensível distinção em relação ao processo civil é ser ele um ...

A Reforma Trabalhista introduziu mudanças significantes no ramo do Direito do Trabalho. Com efeito, matérias de acordo e convenção coletivas ...

No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho, ...

Com a entrada em vigor em 11 de Novembro de 2017 da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 13 de ...

Honorários sucumbenciais ou honorários de sucumbência são aqueles pagos pela parte sucumbente (quem perde) do processo ao advogado da parte ...

Inicialmente, cumpre-nos elucidar que a justiça gratuita é o benefício constitucional conferido a todos que, independentemente da renda, não tiverem ...

A Reforma Trabalhista foi o conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da promulgação da Lei ...

Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é a possibilidade de aumento dos acidentes de ...