Cargo de Confiança e Demais Formas de Remuneração no Direito do Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre demais formas de remuneração, como horas extras, remuneração do serviço extraordinário, necessidade imperiosa e cargos ...
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Prevenção de Riscos Trabalhistas e Adaptabilidade no Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a gravidade dos danos causados por reclamatórias trabalhistas ao patrimônio dos empregadores, gerando pedidos de ...
O Empregador tem a Obrigação de Aceitar Atestado de Acompanhamento Médico?
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que ...
Exames Médicos Ocupacionais: Em que Condições Devem ser Realizados?
Todo trabalhador regido pela CLT deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente ...
Controle de Frequência de Funcionários
Como se sabe, atualmente, o controle de frequência nas empresas é uma exigência da lei que, funciona, ademais como uma ...
Você Sabe o que é a Compensação de Horas e suas Diferenças em Relação ao Banco de Horas?
A compensação de horas é muito adotada por várias empresas, sobretudo em razão de feriados: o empregado "emenda" um feriado ...
Benefícios Assegurados aos Estagiários
Anteriormente, tratamos das considerações iniciais acerca da Lei dos Estagiários, bem como dos tipos de estágio e respectivas cargas horárias. ...
Considerações Jurídicas sobre Dúvidas Comuns Acerca das Horas Extras
Inicialmente, discorremos sobre como calcular a hora comum, bem como o cálculo do adicional de hora extra em 50% e ...
Tipos de Jornada de Trabalho Previstas na CLT
Frequentemente, temos dúvidas acerca do máximo de horas trabalhadas por semana, hora extra, o que está de acordo com a ...
Doenças, Acidentes e Danos Extrapatrimoniais à Luz da Reforma Trabalhista
Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é a possibilidade de aumento dos acidentes de ...
Auxílio-doença Acidentário vs Auxílio-acidente
O auxílio-doença acidentário difere-se do auxílio acidente, apesar da semelhança de nomenclatura. Assim, é definido no art. 61 da Lei ...
Hipóteses Legais de Concessão do Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido àqueles que estejam incapacitados para o trabalho habitualmente exercido em decorrência de acidente ...
Nexo Técnico Epidemiológico no Acidente de Trabalho
Pode-se conceituar o acidente de trabalho como a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade ...
O Seguro-desemprego à luz da Constituição e da Convenção 168 da OIT
No Brasil, o direito ao seguro-desemprego encontra três respaldos legais: Constituição da República (arts. 7º, II e 201, III); Convenção ...
Justa causa: Critérios de Aplicação das Penalidades
No presente artigo, discorreremos sobre a correta aplicação das penalidades por justa causa na rotina laboral. Tentaremos esclarecer algumas dessas ...
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