Trabalho em Domicílio vs Obrigações do Empregador
O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação, sob a dependência deste, mediante salário, mas ...
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PLR – Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
A Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o ...
Cargo de Confiança e Demais Formas de Remuneração no Direito do Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre demais formas de remuneração, como horas extras, remuneração do serviço extraordinário, necessidade imperiosa e cargos ...
Prevenção de Riscos Trabalhistas e Adaptabilidade no Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a gravidade dos danos causados por reclamatórias trabalhistas ao patrimônio dos empregadores, gerando pedidos de ...
O Empregador tem a Obrigação de Aceitar Atestado de Acompanhamento Médico?
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que ...
Exames Médicos Ocupacionais: Em que Condições Devem ser Realizados?
Todo trabalhador regido pela CLT deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente ...
Controle de Frequência de Funcionários
Como se sabe, atualmente, o controle de frequência nas empresas é uma exigência da lei que, funciona, ademais como uma ...
Você Sabe o que é a Compensação de Horas e suas Diferenças em Relação ao Banco de Horas?
A compensação de horas é muito adotada por várias empresas, sobretudo em razão de feriados: o empregado "emenda" um feriado ...
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