Tag: direito do trabalhador

Para o Direito Trabalhista, contrato individual de trabalho consiste no acordo tácito ou expresso que corresponde à relação de emprego. ...

Com os avanços da tecnologia, os novos smartphones possuem funções que podem auxiliar os indivíduos em muitos processos no dia ...

Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...

A Reforma trabalhista trouxe consigo diversas modificações como trabalho parcial, inaugurando institutos como o trabalho intermitente, a terceirização, o home ...

Os direitos dos trabalhadores passaram a ser expressamente reconhecidos por intermédio da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, ...

É entendimento pacificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o adicional noturno não se incorpora ao salário do empregado. ...

A categoria dos domésticos sempre foi muito discutida pelos doutrinadores, tendo em vista que não havia previsão na legislação do ...

A Lei Maria da Penha foi criada para evitar crimes contra a mulher e punir quem o pratica e, com ...

O assédio moral nas relações de trabalho é um tema que vem sendo discutido há pouco tempo pela sociedade e ...

A garantia provisória da gestante nos contratos do trabalho é prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, esta estabilidade provisória ...

Dando seguimento à análise das principais inovações da Reforma Trabalhista, finalizaremos neste artigo demais pontos que merecem destaque. Acordado vs ...

Atualmente, o governo estuda a possibilidade prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos ...

Em coletiva de imprensa, a Caixa Econômica Federal (CEF) explicou o motivo do dinheiro do auxílio de R$600 sumir da conta ...

A antecipação do 13º salário do INSS foi uma das medidas tomadas pelo governo a fim de amenizar os impactos ...