Empresa é condenada a indenizar por expor dados de cliente em celular alheio
Ao julgar o processo n. 0000633-07.2017.8.07.0014, a Sexta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal condenou ...
Tag: direito do consumidor
Fraude cometida por terceiro não enseja a responsabilização de vendedor
De acordo com entendimento consignado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o vendedor de um produto ...
Passageiro deficiente será indenizado por companhia aérea que não forneceu assento especial
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso majorou para R$ 20 mil a indenização a título ...
Justiça do MS exime concessionária de reembolsar a consumidor valor pago por veículo consertado
A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS indeferiu a pretensão de um consumidor que buscava rescindir contrato de compra e ...
Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto
Ao julgar o processo n. 0707542-98.2020.8.07.0020, o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou o Carrefour Comércio e Indústria ...
Justiça do DF condena banco a restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
Ao julgar o processo n. 0704090-22.2020.8.07.0007, o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou/DF condenou o Banco CSF S.A. a ...
Loja virtual deverá indenizar associação que comprou equipamento e não recebeu
Uma associação ajuizou a ação nº 0016097-59.2012.8.08.0001 em face de uma loja online e um site de busca de produtos, ...
Supermercado deverá indenizar consumidora que quebrou o fêmur em queda decorrente do piso molhado do estabelecimento
No julgamento do processo n. 0721382-72.2019.8.07.0001, a 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um supermercado a indenizar uma consumidora que ...
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