Ao julgar o processo n. 0725671-66.2020.8.07.0016, a juíza do 4º Juizado Especial Cível do Distrito Federal e Territórios condenou uma ...
Ao julgar a Apelação Cível nº 0001145-81.2015.8.15.0581, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu a pretensão ...
A 5ª Câmara Cível do TJMA acolheu, em partes, a pretensão de uma cliente que não recebeu os materiais de ...
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença anulando uma multa referente à ...
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma instituição de ensino a indenizar o valor de R$ 3mil, a ...
Ao julgar o processo nº 0027407-46.2019.8.08.0024, a 10ª Vara Cível de Vitória/ES condenou uma empresa de seguro de vida e ...
Ao julgar a ação indenizatória nº 0809262-46.2020.8.15.0001, a juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande/PB proferiu sentença condenando uma ...
O juiz da 1ª Vara de Anchieta/ES condenou um estabelecimento comercial a indenizar, por danos materiais, consumidor que adquiriu uma ...
