Transportadora indenizará proprietária de automóvel por entregar carro danificado
A magistrada da 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora de veículos ao pagamento de danos morais e ...
Tag: direito do consumidor
Erro em oferta anunciada na Black Friday enseja dever de indenizar
O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal confirmou multa aplicada pelo Procon em face de uma ...
Cobrança indevida não enseja necessariamente o dever de indenizar
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu a pretensão de uma estudante que buscava a condenação de ...
Passageiro abandonado por empresa de ônibus deverá ser indenizado
A juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião/DF condenou uma empresa de ônibus ao pagamento de indenização ...
Empresa deverá indenizar consumidores por vender carro com defeito e adulterado
A magistrada Soraya Hassan Baz Láuar, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando uma concessionária de veículos ...
Consumidora que firmou contratos de empréstimo com juros abusivos deverá ser ressarcida
A magistrada Olívia Carolina Germano dos Santos, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, determinou que uma cliente que ...
Plano de saúde que negou cobertura de exame deverá indenizar usuária
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF proferiu sentença condenando uma operadora de plano de saúde ao pagamento ...
Consumidores que acharam vidro em comida serão indenizados
A magistrada substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou um restaurante ao pagamento de indenização, a tpitulo de ...
Falha em construção de piscinas por empresa especializada enseja indenização por danos morais e materiais
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de instalação de piscinas ao pagamento ...
Consumidor que constatou defeito em produto comprado há 5 anos não faz jus a indenização
O magistrado da 1ª Vara de Ibiraçu/ES proferiu sentença rejeitando a pretensão indenizatória de um consumidor que ajuizou com uma ...
Não é considerada abusiva cláusula de tolerância de 180 dias para entrega de imóvel
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu ...
Bloqueio de conta e de cartão de crédito sem aviso prévio enseja indenização por danos morais
A magistrada Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, proferiu sentença consignando que o Banco ...
Empresa é condenada por danos morais coletivos em razão de propaganda enganosa
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença condenando uma empresa de ...
Construtora indenizará comprador de imóvel por atraso na entrega
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...
Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou cirurgia são condenados
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões confirmaram a sentença ...
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