38 ônibus da Sogal/RS deverão circular durante a greve dos trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão determinando a circulação mínima de 38 ônibus da ...
Tag: Direito de greve
Empregados que não fizeram greve receberão bônus de empresa
Ao apreciar o recurso de revista RR-212-68.2017.5.05.0193, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., ...
Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo, e greve vai a julgamento
A audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (11) pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre ...
Liminar determina manutenção de 70% das atividades dos Correios e proíbe descontos
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que os empregados da Empresa Brasileira de ...
Decisão Mantém a Atuação Presencial de 70% de Profissionais da Educação do RJ
O presidente do TJ/RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou a manutenção presencial, em cada unidade escolar, o mínimo de ...
Direito de Greve do Trabalhador
Conforme discorreremos adiante, a Constituição Federal, em seu artigo 9º assegura o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a ...
Compete à Justiça comum julgar dano moral de cliente afetado por greve bancária
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, em decisão monocrática, declarou a competência da Justiça ...
Greve Como Direito Fundamental do Empregado
As reivindicações trabalhistas tiveram origem na Idade Antiga e na Idade Média, quando os escravos e vassalos, respectivamente, já lutavam ...
Direito de greve e os serviços essenciais: restabelecimento dos serviços de fiscalização sanitária
Uma empresa de produção, industrialização e comercialização de alimentos de origem animal precisou acionar a Justiça Federal requerendo o restabelecimento ...
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