Mundo Jurídico Turma entende que é legal termo de cooperação firmado entre MPF e CDL para acesso de dados… Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Desembargadores negam recurso e mantêm sentença sobre caso de liberdade de expressão Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Notícias Declarado inconstitucional reajuste de servidores proposto pelo Legislativo Gizelle Cesconetto 23/09/2020
Mundo Jurídico Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa Gizelle Cesconetto 22/09/2020
Mundo Jurídico DF deve devolver material apreendido dos moradores em situação de rua do Setor Comercial Sul Gizelle Cesconetto 22/09/2020
Mundo Jurídico Criança sob guarda deve receber mesmo tratamento que filho em plano de saúde Gizelle Cesconetto 22/09/2020
Mundo Jurídico Anteprojeto sobre uso de dados na segurança pública deve ficar pronto em novembro Gizelle Cesconetto 22/09/2020
Mundo Jurídico Negado o pedido de remoção de servidor para tratamento de saúde em razão do não enquadramento das… Gizelle Cesconetto 21/09/2020
Mundo Jurídico Negado recurso do MPF que questionava acessibilidade de deficientes físicos em concurso público da… Gizelle Cesconetto 18/09/2020
Mundo Jurídico Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do… Gizelle Cesconetto 18/09/2020
Mundo Jurídico Concurso para guarda municipal deve adequar prova física a pessoa com deficiência Gizelle Cesconetto 18/09/2020
Mundo Jurídico Justiça do RS determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de Nelson… Gizelle Cesconetto 16/09/2020
Direitos do Trabalhador Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista Gizelle Cesconetto 16/09/2020
Mundo Jurídico TJDFT mantém decreto que suspendeu novos preços para espaços públicos de terminais rodoviários Gizelle Cesconetto 16/09/2020
