De forma unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região anulou decisão de primeira instância que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 do estado de São Paulo, ...
Ao julgar o Recurso Especial (REsp 1746739), o Superior Tribunal de Justiça ratificou acórdão proferido pelo TJSP condenando a Abril ...
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal expediu ofício no último dia 21, ...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, considerou indevida ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento ...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo dispensou a convocação da assembleia de ...
No julgamento do processo n. 0203711-65.2016.8.19.0001, a 7ª Vara Empresarial do Rio determinou a adoção de um novo procedimento para ...
Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do ...
No julgamento do agravo de instrumento nº 2069515-93.2020.8.26.0000, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São ...
No julgamento do Agravo de Instrumento nº 2268472-74.2019.8.26.0000, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de ...
Em julgamento realizado em 13/08/2020 nos autos do Processo n. 1066278-93.2019.8.26.0100, a da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem ...
O juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, da 31ª vara do RJ, julgou procedente ação de anulação de registro da marca ...
Conforme discorreremos adiante, o Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para o registro das entidades sindicais à ...
