Filhos deverão pagar pensão alimentícia em favor de pai idoso
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram o recurso interposto por duas mulheres que deverão ...
Tag: direito civil
Homem que sofreu agressões verbais e falsas acusações será indenizado por vizinha
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma moradora de condomínio a enviar e-mail ...
Genitor que trabalha em regime de escala tem flexibilizados os dias de visita ao filho
Por unanimidade, a Quinta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu parcialmente o recurso ...
Motorista cuja por emissão de CNH foi fraudulenta será indenizado
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal ao pagamento de ...
Proprietário que sofreu desapropriação de imóveis em Mossoró/SN será indenizado
A 3ª Câmara Criminal do TJRN acolheu, em partes, sentença que assegurou a indenização por danos materiais e morais ao ...
Trabalhadora que não recebeu repasses de FGTS será restituída por instituição financeira
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou a apelação interposta por uma instituição financeira ...
Jovem com retardo mental e surdez TJ será submetida a tratamento público gratuito
A Primeira Seção Cível do TJRN, por unanimidade de votos, manteve sentença de primeira instância que determinou ao Município de ...
Medicamentos moderadores de apetite podem ser comercializados por farmácias de manipulação
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu, em partes, o recurso de apelação interposto por uma ...
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