Tag: direito civil

O instituto jurídico da coparentalidade pode ser vislumbrado quando duas pessoas, embora não queiram manter um vínculo romântico, desejam gerar ...

Embora não seja algo muito divulgado, é possível ao pagador da pensão alimentícia mostrar ao juízo que o valor devido ...

Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai, ...

Os regimes de bens servem para definir as regras das relações patrimoniais de um casal, enquanto este for baseado numa ...

Regime de bens pode ser conceituado como um conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do ...

O Regime de Bens pode ser definido como o conjunto de regras que define como os bens do casal serão ...

A União estável é reconhecida pela Constituição Federal como forma de constituir uma entidade família. Com efeito, para declarar a ...

Todas as relações sociais formam contratos, que podem ser tácitos (falados) ou expressos (escritos). Nesse sentido, a união de um ...

A união estável, como forma de constituição da entidade familiar não comporta um rito específico, como se dá com o ...

A Constituição Federal de 1988 reconheceu, em seu artigo 226, §3º, a “união estável entre o homem e a mulher ...

O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, ...

O termo "usucapião" provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere e usus que significa "tomar pelo ...

A usucapião de bens imóveis é um dos modos de aquisição da propriedade, mediante a posse continuada durante certo lapso ...

A usucapião de bens imóveis, em suas diversas modalidades, mostra-se como importante instrumento na regularização da questão fundiária, seja urbana, ...

A usucapião pode ser definida como uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro) ...