Passageira que teve lesões após queda em ônibus será indenizada por danos morais
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma empresa de transportes a indenizar uma passageira que foi vítima de lesões ...
Tag: direito civil
Antigos sócios deverão indenizar empresa por danos materiais decorrentes do valor desembolsado por débitos trabalhistas
Ao julgar a Apelação nº 1003669-44.2017.8.26.0068, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, por unanimidade, condenou os antigos sócios de ...
Hospital deverá pagar indenização por danos morais a paciente que contraiu infecção após cirurgia
Uma paciente submetida à cirurgia para substituição de válvula cardíaca e que precisou ficar internada para tratamento de infecção ajuizou ...
Não é possível a anulação da destituição do poder familiar por ausência de citação de pretenso pai com identidade desconhecida
?A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TJSP que indeferiu a ação declaratória de inexistência ...
É imprescindível a comprovação de urgência e ineficácia dos serviços ofertados pelo plano de saúde para custeio de tratamento fora da rede credenciada
Ao julgar o processo n. 0718611-24.2019.8.07.0001 e manter a sentença de primeira instância, a Sexta Turma Cível do Tribunal de ...
Postagens ofensivas de diplomata brasileiro deverão ser excluídas do Twitter
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença determinando que a empresa Twitter Brasil delete, imediatamente, ...
Funcionária de comércio que vendeu bebida a menor de idade deverá pagar multa de R$ 3mil
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou, de forma unânime, a funcionária de uma conveniência ...
Fertilização in vitro para tratamento de criança da família será custeado pelo plano de saúde
De forma unânime, a Sexta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ratificou sentença proferida nos ...
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