Decisão liminar determina que Município e IGESDF devem reabastecer medicamentos para tratamento oncológico no Hospital de Base
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal condenou o município e o Instituto ...
Tag: direito civil
Justiça do DF determina que casal que comprou quase 2.000kg de camarão pague o restante do valor devido ao vendedor
Ao julgar o processo n. 0718261-18.2019.8.07.0007, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiu ...
Familiares de motorista que faleceu em decorrência de acidente de trânsito serão indenizados
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença determinando que a família de ...
STJ afasta astreintes após cumprimento de liminar sem resistência do requerido
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial (REsp) 1862279, interposto por um posto de ...
Homem acusado de manter imagens pornográficas não terá notícias com seu nome e foto retirados da internet
A 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitou a pretensão de um acusado que ...
Parque aquático do Rio Grande do Sul teve energia elétrica suspensa por ausência de pagamento
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade, a apelação n° 5078253-41.2019.4.04.7100, interposto por um ...
Construtora deve arcar com taxas de condomínio até a posse direta do bem pelo adquirente
Ao julgar o processo nº 0816832-68.2018.8.15.2001, a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, ...
Morador que teve imóvel danificado por raízes de árvore será indenizado pelo Município
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou a apelação interposta pela ...
Novidades
