Tag: Direito civil – responsabilidade civil

Pode-se definir a responsabilidade civil como um fato jurídico que, em decorrência de uma violação de um dever jurídico originário, ...

A Responsabilidade Civil pode ser definida como um dever secundário decorrente da violação de um dever primário gerador de um ...

É de grande relevância que o profissional conheça as limitações e repercussões de seus atos, evitando, portanto, danos e a ...

A contratação de um seguro veicular é, hoje em dia, indispensável. É cediço que qualquer reparação de veículos acaba saindo ...

Desde o século XX, o Direito passou a analisar a atividade médica em suas consequências adversas, determinando as implicações jurídicas ...

O objetivo do serviço é publicar os entendimentos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas. ...