A Venda de Ascendente para Descendente
Em 10 de março de 2020, A Terceira Turma do STJ, julgou o Recurso Especial 1.679.501/GO, sob a relatoria da ...
Tag: Direito civil – responsabilidade civil
Responsabilidade Civil: Dano Moral Entre Cônjuges
Em que pese dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos sofrido por uma das ...
Direito de Família: Promessa de Doação
No presente artigo, discorreremos sobre a “promessa de doação”. Como elucidaremos, trata-se de instituto de alcance e a eficácia jurídica, ...
Abandono Afetivo vs Indenização Pecuniária
A família é considerada como responsável pela formação do ser humano, devendo garantir cuidado, educação, apoio, sustento e principalmente afeto. ...
Responsabilidade Civil em Rodovias Pedagiadas
Muito se discute no Direito Brasileiro acerca da responsabilidade objetiva do Estado em decorrência do art. 37, § 6º, da ...
Código de Defesa do Consumidor vs Serviço Público de Energia Elétrica
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A Violência Contra o Professor à Luz do Direito Civil
De acordo com pesquisas oficiais, o Brasil é o país com a maior incidência de violência praticada contra professores. Com ...
Responsabilidade Civil em caso de Vícios e Defeitos de Produtos
Pode-se definir a responsabilidade civil como um fato jurídico que, em decorrência de uma violação de um dever jurídico originário, ...
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