Vítima que causou acidente de trabalho não será indenizada pela empresa
A 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco proferiu decisão reconhecendo a culpa exclusiva do empregado em acidente ...
Tag: Direito civil – responsabilidade civil
Concessionária não será responsabilizada por acidente decorrente de culpa exclusiva da vítima
Por unanimidade, a 3a Seção de Direito Privado do TJMT modificou decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de ...
Fazendeiro é responsabilizado por encarcerar búfalos em más condições
De forma unânime, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram os ...
A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil brasileira
A teoria da perda de uma chance não encontra esteio legal específico no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ainda há ...
Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de Prazos Processuais
A perda de prazo na advocacia pode refletir no dever de indenização pelos advogados e advogadas aos seus clientes. No ...
Inteligência Artificial, Responsabilidade Civil e Carros Autônomos
O avanço tecnológico da inteligência artificial (IA) vem preocupando a comunidade jurídica em função da sua interferência direta nas relações ...
Responsabilidade Civil em Meios Digitais e a Proteção Conferida pelo Marco Civil da Internet
Vivemos, atualmente, na era da informação: no Brasil, dos 210 milhões de habitantes, 139 milhões são usuários da internet. Com ...
A Importância do Nexo Causal em Casos de Acidente de Trabalho
O nexo causal é de suma importância no Direito Trabalhista, especialmente em casos envolvendo acidente de trabalho. Com efeito, a ...
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