No final da audiência pública, o ministro Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no encerramento da audiência pública convocada para o debate sobre ...
Tag: Direito Ambiental
Fundo Clima: pesquisadores tratam na audiência pública sobre desmatamento e efeito estufa
Na última terça-feira (22/09), pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Pensar Cursos oferece CURSO GRATUITO de Direito Ambiental
O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Direito Ambiental. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ...
Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental
Na manhã desta segunda-feira (21/09), na audiência pública convocada para discussão sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do ...
Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do ...
Marina construída ilegalmente em área de preservação permanente será demolida
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeira instância ...
Aterro sanitário deverá ser implantado em lixão de município de fronteira
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, em parte, a decisão de primeira instância ...
Zoneamento ecológico-econômico: o estado do RJ não pode dispensar relatório de impacto ambiental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe ...
TRF1 condena acusado por destruir parte de floresta nativa na região amazônica em danos materiais coletivos e danos materiais
Um homem acusado de destruir 5.860,00 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado ...
Justiça de SP determina que medidas de compensação ambiental devem seguir princípio da razoabilidade
Embora altamente necessárias e desejáveis, as medidas de compensação ambiental devem guardar certo nível de correspondência com o dano a ...
Homem que construiu porto clandestino e estrada em APP tem condenação mantida
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão unânime, negou provimento à apelação criminal interposta ...
A Proteção Ambiental e os 30 anos da Constituição Federal de 1988
No 5 de outubro de 2019, a nossa Constituição Federal Brasileira de 1988 completou 30 anos. Com efeito, chamada de ...
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