Traficante que matou adolescente à luz do dia em ponto de ônibus é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz/ES condenou o réu A.S.O.F. à pena de 33 anos e 11 meses ...
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Homem acusado de liderar esquema de fura-fila do SUS tem prisão decretada pela Justiça
O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará (SC), no Meio-Oeste, decretou a prisão de um homem acusado ...
Trabalhadores deverão ser dispensados do comparecimento ao trabalho em razão da Covid-19
Na última sexta-feira (11/12), o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, decidiu que o município ...
Trâmite de ação penal contra governador de MS no STJ é mantida pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em ...
Marcelo Crivella é denunciado por difamação eleitoral e propaganda falsa pelo MP Eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro (RJ) ofereceu denúncia contra Marcelo Crivella e Andréa Firmo, candidatos que ...
Acusado de homicídio e tentativa de latrocínio é condenado a 30 anos de prisão
Na última quinta-feira (05/11), um homem acusado pelos crimes de tentativa de latrocínio, constrangimento ilegal e homicídio qualificado foi julgado ...
Réus são condenados por repasse de dinheiro falso em Juatuba (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de ...
A Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento em SC
Na manhã desta sexta-feira (30/10), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), foi realizado o sorteio para a ...
Interceptação telefônica: são ilícitas as provas obtidas com base exclusivamente em denúncia anônima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica ...
Tribunal condena réu por importação de medicamentos de uso restrito
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, acolheu o pedido do Ministério Público ...
TJMG cassa decisão de júri em Uberaba (MG)
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou a decisão do Tribunal do Júri popular ...
Improbidade administrativa: Justiça mineira condena o prefeito de Piedade de Caratinga (MG)
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Piedade de Caratinga (MG), Alexandre Ferreira, condenou o prefeito do Município ...
Serviço de água e esgoto de Valadares é condenado por morte de peixes
O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Governador Valares (MG), Danilo Couto Lobato Bicalho, negou embargos declaratórios da ...
Tribunal catarinense confirma condenação de homem que matou porco a marteladas em tentativa de furto
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a condenação imposta a um homem que ...
Réu acusado de matar companheira e que aguarda julgamento de Júri, tem pedido de liberdade negado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
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