Homem acusado de liderar esquema de fura-fila do SUS tem prisão decretada pela Justiça
O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará (SC), no Meio-Oeste, decretou a prisão de um homem acusado ...
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Trabalhadores deverão ser dispensados do comparecimento ao trabalho em razão da Covid-19
Na última sexta-feira (11/12), o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL), Fernando Falcão, decidiu que o município ...
Trâmite de ação penal contra governador de MS no STJ é mantida pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 193253, em ...
Marcelo Crivella é denunciado por difamação eleitoral e propaganda falsa pelo MP Eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro (RJ) ofereceu denúncia contra Marcelo Crivella e Andréa Firmo, candidatos que ...
Acusado de homicídio e tentativa de latrocínio é condenado a 30 anos de prisão
Na última quinta-feira (05/11), um homem acusado pelos crimes de tentativa de latrocínio, constrangimento ilegal e homicídio qualificado foi julgado ...
Réus são condenados por repasse de dinheiro falso em Juatuba (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de ...
A Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento em SC
Na manhã desta sexta-feira (30/10), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), foi realizado o sorteio para a ...
Interceptação telefônica: são ilícitas as provas obtidas com base exclusivamente em denúncia anônima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica ...
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