Augusto Aras solicita ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite da última quarta-feira (31) um pedido polêmico ao Supremo Tribunal Federal. ...
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Decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19 é restabelecido pelo ministro Luiz Fux
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, julgou procedente o pedido da cidade de Bom Jesus do ...
Entenda a diferença entre decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei
Você conhece o significado de decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei? Entender a diferença entre cada um desses ...
Decreto autoriza reabertura de escolas particulares de Duque de Caxias
Decreto da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, autorizou as escolas da rede particular de ensino a reabrirem ...
Bolsonaro publica decreto de prorrogação do auxílio de R$600 por mais dois meses
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do auxílio emergencial de R$600. O benefício foi oficialmente prorrogado ...
As aulas da rede estadual continuarão suspensas na Bahia
Com as aulas da rede estadual suspensas desde o dia 18 de março, Rui Costa, governador da Bahia, prorroga decreto ...
UFV consegue retorno imediato das funções gratificadas extintas por decreto do governo
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) divulgou nesta semana o retorno imediato das 274 funções gratificadas extintas pelo presidente Jair ...
Coronavírus: Bolsonaro inclui cultos religiosos em lista de serviços essenciais
O presidente da República Jair Bolsonaro acaba de editar um decreto que torna, conforme o texto publicado no "Diário Oficial ...
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