O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite da última quarta-feira (31) um pedido polêmico ao Supremo Tribunal Federal.
Aras sugeriu a proibição por parte dos governos estaduais de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia da Covid-19.
O pedido foi incluído em uma ação contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no estado.
O pedido de Aras pede que a liberação seja estendida para todo o país e que todas as medidas semelhantes às do governo paulista sejam derrubadas imediatamente.
Aras alega que o decreto é inconstitucional
Segundo o procurador-geral da República, o decreto de Doria é inconstitucional porque desrespeita o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões.
O documento foi protocolado pelo procurador-geral no dia em que o Brasil encerrou o pior mês da pandemia, com recorde de mortes desde o ano passado.
Foram 66.868 óbitos só em março. O número é mais que o dobro do total visto em julho de 2020, que era, até então, o mês com mais vidas perdidas no país por conta da Covid-19.
No último dia 24, o Brasil superou a marca de 300 mil mortes pela doença.
Só nesta quinta-feira (01), foram contabilizadas mais 3.769 mortes em 24 horas.
Aras fala em medidas menos gravosas
Para Augusto Aras, devem ser adotadas medidas “menos gravosas” que o impedimento da realização de atividades religiosas neste momento.
“Há opções menos gravosas que podem ser adotadas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas de caráter necessariamente presencial”, argumenta o procurador.
Ele também argumenta que a abertura garante a saúde mental e espiritual da população em um dos piores momentos da pandemia no Brasil.
Segundo o procurador, a população brasileira precisa de assistência religiosa para o enfrentamento de momento tão grave da epidemia do novo coronavírus.
“O culto, por externalizar e identificar o fenômeno religioso, representa elemento primordial da liberdade religiosa. Disso resulta que a liberdade de culto se insere no dever prestacional do Estado de assegurar a assistência religiosa”, afirma Aras através do pedido.
Feriado da Páscoa
O caráter urgente do pedido de Aras tem relação com a celebração do feriado da Páscoa.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmou que o “Brasil passa por maior colapso sanitário e hospitalar da história” e publicou uma cartilha com orientações para as famílias comemorarem a Páscoa.
A cartilha traz uma série de medidas de segurança que devem ser tomadas caso sejam feitos encontros em casa.
No entanto, ela começa afirmando que “a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa apenas com as pessoas que moram com você”.
