Direitos do Trabalhador Em Curitiba, novo decreto pode paralisar atividades de trabalhadores Aécio de Paula 28/05/2021
Notícias Augusto Aras solicita ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país Caio Henriques 01/04/2021
Mundo Jurídico Decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19 é restabelecido pelo… Emanuel Borges 03/12/2020
Atualidades Entenda a diferença entre decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei Clara Ribeiro 27/10/2020
Educação Decreto autoriza reabertura de escolas particulares de Duque de Caxias Marina Silva 07/07/2020
Direitos do Trabalhador Bolsonaro publica decreto de prorrogação do auxílio de R$600 por mais dois meses Redação NC 01/07/2020
Educação UFV consegue retorno imediato das funções gratificadas extintas por decreto do governo Marina Silva 03/06/2020
Notícias Coronavírus: Bolsonaro inclui cultos religiosos em lista de serviços essenciais Redação NC 26/03/2020
Notícias Urgente! Bolsonaro assina decreto para funcionamento de casas lotéricas Redação NC 26/03/2020
Notícias Auxílio-doença do INSS não é pago por falta de regra do governo; Entenda Redação NC 22/02/2020
Notícias INSS: Governo vai editar decreto para contratar servidores aposentados no INSS Redação NC 25/01/2020
Notícias Sem concurso INSS: Governo publica decreto que permite contratação de militares Redação NC 24/01/2020
Notícias Governo Federal edita decreto que extingue cargos obsoletos; veja o que muda Redação NC 23/12/2019
