MEC emite nota em defesa de decreto de educação especial
O Ministério da Educação (MEC) emitiu na tarde de ontem, dia 29 de agosto, uma nota de esclarecimento quanto ao ...
Tag: decreto
Em Curitiba, novo decreto pode paralisar atividades de trabalhadores
Trabalhadores da cidade de Curitiba estão de olho no resultado de uma reunião da Prefeitura neste momento. De acordo com ...
Augusto Aras solicita ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite da última quarta-feira (31) um pedido polêmico ao Supremo Tribunal Federal. ...
Decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19 é restabelecido pelo ministro Luiz Fux
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, julgou procedente o pedido da cidade de Bom Jesus do ...
Entenda a diferença entre decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei
Você conhece o significado de decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei? Entender a diferença entre cada um desses ...
Decreto autoriza reabertura de escolas particulares de Duque de Caxias
Decreto da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, autorizou as escolas da rede particular de ensino a reabrirem ...
Bolsonaro publica decreto de prorrogação do auxílio de R$600 por mais dois meses
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do auxílio emergencial de R$600. O benefício foi oficialmente prorrogado ...
As aulas da rede estadual continuarão suspensas na Bahia
Com as aulas da rede estadual suspensas desde o dia 18 de março, Rui Costa, governador da Bahia, prorroga decreto ...
UFV consegue retorno imediato das funções gratificadas extintas por decreto do governo
A Universidade Federal de Viçosa (UFV) divulgou nesta semana o retorno imediato das 274 funções gratificadas extintas pelo presidente Jair ...
Coronavírus: Bolsonaro inclui cultos religiosos em lista de serviços essenciais
O presidente da República Jair Bolsonaro acaba de editar um decreto que torna, conforme o texto publicado no "Diário Oficial ...
Urgente! Bolsonaro assina decreto para funcionamento de casas lotéricas
O presidente da República Jair Bolsonaro acaba de publicar o decreto que permite o funcionamento de casas lotéricas em todo ...
Auxílio-doença do INSS não é pago por falta de regra do governo; Entenda
Quem recebe menos de um salário mínimo no INSS estão com o pagamento do auxílio-doença travado. Isso ocorre porque não ...
INSS: Governo vai editar decreto para contratar servidores aposentados no INSS
O decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para desempenho de funções no INSS foi publicado no ...
Sem concurso INSS: Governo publica decreto que permite contratação de militares
Está confirmado! O decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar no INSS foi publicado em ...
Governo Federal edita decreto que extingue cargos obsoletos; veja o que muda
O governo editou o novo decreto para acabar com cargos obsoletos com objetivo de extinguir mais de 27.500 cargos efetivos. ...
Novidades
