Painel irregular no Setor Bancário Sul poderá ser apreendido pela Agência de Fiscalização da DF-AGEFIZ
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal deferiu a pretensão da extinta ...
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Usina atingida por rompimento de barragem em Mariana/MG é mantida em sistema de realocação de energia
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou provimento à Suspensão de Liminar e de Sentença (SLS) 2805, apresentada pela ...
Ministério da Saúde deverá completar valor de remédio que custa aproximadamente R$ 12milhões para tratamento de bebê com atrofia muscular espinhal
O ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, deferiu liminar determinando que, no prazo máximo de quinze dias, o Ministério ...
Justiça nega liminar ao Consórcio Amazônia e Zona Azul continua sem cobrança de estacionamento
A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus/AM, Etelvina Lobo Braga, indeferiu pedido de antecipação ...
Mantida proibição de transporte de valores por trabalhadores não qualificados no RJ
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, julgou improcedente a pretensão da Logbev Gestão Logística Ltda., ...
Juiz do DF nega pedido para ampliar informações sobre falsos perfis nas redes sociais
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília negou pedido para que a Microsoft Informática forneça os dados e registros ...
TJGO defere liminar para que Instagram reative perfil de igreja evangélica e republique conteúdo excluído
De acordo com decisão liminar proferida pela juíza da 6ª Vara Cível da comarca, Laryssa de Moraes Camargos, a rede ...
Município de Campo Grande/MS pagará danos morais e estéticos por demora em cirurgia
O juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, julgou parcialmente procedente ação movida por ...
Justiça de SP defere reconsideração de pedido liminar e determina que operadora de telefonia restabeleça sinais de internet e telefone
Em julgamento ao Processo n. 1018544-39.2020.8.26.0577, o juiz de Direito Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, da 2ª vara do JEC de ...
TRT3 desobriga advogado a fornecer dados de cliente em processo no qual não atua
Nesta quarta-feira (26), em julgamento ao Mandado de Segurança 0011694-59.2020.5.03.0000, o desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro Pires, do TRT ...
Medicamento de Alto Custo deve ser Fornecido Liminarmente pela União à Portadora de Mieloma Múltiplo
Conforme julgamento do processo nº 5001498-20.2020.4.03.6113, a União Federal deverá fornecer, dentro do prazo de até 20 dias, o medicamento ...
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