Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço
Em julgamento ao Recurso de Revista (RR) n.1001245-16.2014.5.02.0468, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a obrigação da ...
Tag: Decisão do TST
TST condena indústria ao pagamento de adicional de insalubridade por demora na troca de protetores auriculares
A IPA - Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), não conseguiu reverter decisão em ...
Quebra de sigilo em conta bancária de funcionária deverá ser indenizada por banco
Em julgamento ao Recurso Ordinário Trabalhista 1001341-81.2019.5.02.0039, a 4ª turma do TRT-2, realizado em 20/08, um banco foi condenado a ...
TST decide que estabilidade de gestante é assegurada em caso de demissão por justa causa
Por decisão unânime nos autos do processo 1001856-21.2015.5.02.0601, a 4ª turma do TST restabeleceu nesta terça-feira, 25, condenação de empresa ...
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho de Trabalhador Submetido a Ambiente Tenso e Nocivo é Autorizada pelo TST
No julgamento do Recurso de Revista n. 24947-56.2016.5.24.0005, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a rescisão indireta ...
Pedido de Reintegração é Negado a Bancária Readaptada Após Doença Ocupacional
Em julgamento ao Recurso de Revista 1803-56.2012.5.01.0224, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito ...
TST Decide que Multa Prevista em Acordo Trabalhista não Pode mais ser Discutida
Nos autos do Recurso de Revista n. 1576-07.2015.5.17.0001, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de ...
TST Nega Estabilidade Provisória a Gestante em Contrato de Aprendizagem
Em decisão unânime proferida nos autos do Recurso de Revista 1001175-75.2016.5.02.0032 (04/08/2020), a 4ª turma do TST negou pedido de ...
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