Mundo Jurídico Garantia fiduciária sobre parte de imóvel do ex-convivente que não autorizou o negócio jurídico não… Gizelle Cesconetto 01/09/2020
Mundo Jurídico Esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito é requisito necessário para meios de… Gizelle Cesconetto 30/08/2020
Mundo Jurídico Provedor Pode Defender Licitude de Conteúdo Veiculado em Suas Plataformas Gizelle Cesconetto 28/08/2020
Mundo Jurídico STJ Define Aplicação Imediata de Prisão Domiciliar para Devedor de Pensão Alimentícia Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Mundo Jurídico Inquérito Policial Contra Jornalista que Desejou Morte de Bolsonaro é Suspenso pelo STJ até… Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Aulas - Direito Penal STJ Substitui por Medidas Cautelares Prisão Preventiva de Homem Preso por Tráfico de Drogas Gizelle Cesconetto 25/08/2020
Novo CPC Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Mundo Jurídico STJ Admite Bloqueio de Valor de Multa por Descumprimento de Decisão em Ação Penal Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STJ Decide pela Possibilidade de Penhora de Arma de Fogo em Execução Fiscal Gizelle Cesconetto 21/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Terceiro só Pode Impetrar Mandado de Segurança se não Pôde Recorrer Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Mundo Jurídico Validação da Lei Nº 13.979 pelo ministro Ricardo Lewandowski: Requisições de Leitos por Estados e… Gizelle Cesconetto 17/08/2020
Aulas - Direito Penal Operação Pagão: Ministro Sebastião Revoga Prisão Preventiva de Preso Gizelle Cesconetto 17/08/2020
