O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou o decreto de prisão preventiva de um empresário do ...
Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu a pretensão da União e suspendeu os efeitos da decisão do ...
Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, denegou habeas corpus impetrado liminarmente contra a prisão preventiva de um indivíduo ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar em recurso em mandado de segurança no ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão determinando que o município do Rio de Janeiro ...
Humberto Martins, presidente do STJ, confirmou decisão que determinou o bloqueio do valor de aproximadamente R$ 3 milhões na conta ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
